quarta-feira, 14 de julho de 2010

Quando o "menor" não é meu

Por Elaine Tavares - Jornalista


A cidade de Florianópolis, no sul do Brasil, está estarrecida diante de algumas informações que chegam aos correios eletrônicos como se fosse um rastilho de pólvora. Uma garota de 13 anos, de um colégio de gente endinheirada, teria sido estuprada por colegas, praticamente da mesma idade. Um dos garotos seria filho de conhecido empresário, outro de um delegado. Uma carta de mães indignadas – que o colégio nega que sejam de lá – descreve a atrocidade com riqueza de detalhes.

Nenhuma informação saíra na imprensa porque, dizem as mães, um dos estupradores é filho do dono de uma rede de comunicação. O jornal Diário Catarinense deu uma nota no dia 30 de junho, lacônica, divulgando o ocorrido, mas, alertando para o fato de que como todos são menores de idade o inquérito segue sob segredo de justiça. Nenhum nome, nenhuma informação a mais.

Muito bem. Corretíssima nota do DC. Quando são menores os envolvidos em crimes, não se divulgam nomes, não se publicam fotos. E mesmo se são maiores e não há flagrante, não se poderia divulgar porque haveria apenas uma presunção de crime. Os nomes só poderiam ser divulgados depois de as pessoas terem sido julgadas. E as fotos, só publicadas com a autorização do vivente. Mas, claro, isso só vale para os que conhecem a lei, no caso, os ricos, que podem ter bons advogados. Com os pobres, tudo é liberado.

Seria bom que o DC agisse assim em todos os casos que envolvessem adolescentes infratores. Seria bom que os jornais preservassem o direito dos menores, impedindo assim que eles ficassem marcados para o resto da vida por conta de alguma infração cometida nesta idade “tão problemática”. Mas ocorre que este debate está eivado de um recorde de classe. Quando são os pobres que cometem crimes, o que está implícito nos informes que nos chegam via TV ou jornal é de só poderiam acabar assim. “Não tem educação, não tem chances, estão fadados ao fracasso”. Como se isso fosse coisa natural. E não é assim. O prefeito Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, chegou ao absurdo de chamar as mulheres pobres e negras que vivem nos morros de “fábricas de marginal” porque, afinal, é de seus ventres que saem os filhos da pobreza.

Mas e quando quem comete um crime é um rico? Como a coisa anda? A primeira tese que se levanta é que a criatura deve ter algum problema mental. Vide o caso da loira que matou os pais, num fato que ficou semanas no ar. Pois é assim. Já se é um pé rapado quem mata os pais, aí está certo. É quase óbvio, é “da sua natureza”. Um juiz que rouba o INSS é protegido pela polícia federal. Jovens que matam um homossexual não tem seus nomes revelados para não terem seu futuro estragado. Não são menores, só ricos. Os canalhas que falsificam licenças ambientais, porque são empresários freqüentados por artistas e governadores são escoltados por agentes públicos, sem autorização para fotos. Depois, quando são soltos seguem suas vidas entre champanhes e festas. Nada os marca para sempre. Nada.

Agora este caso da garota violentada é mais um para esta triste estatística. Ficará em segredo de justiça para não manchar a vida dos garotos. Certamente haverão de se defender teses sobre graves problemas que teriam estes adolescentes, porque só isso poderia explicar tamanha infâmia, tamanha crueldade. Não é da natureza de jovens bem-nascidos cometerem atrocidades. Vamos lembrar os que queimaram o índio Galdino, hoje vivendo muito bem, em cargos públicos até. “Foi uma fatalidade”.

Ah! A hipocrisia burguesa! Todos os dias, em cada lugar deste mundão de deus os ricos estão violentando as gentes. De todas as formas. Parece ser da natureza de quem domina permanecer na impunidade. Por isso eles criam exércitos, milícias, leis, justiça. Porque estas coisas existem para eles, para proteção deles. É por isso que os gritos de “justiça, justiça” dos que estão à margem, fora do centro de poder, se perdem no vazio. A justiça é uma invenção dos poderosos para sua própria proteção.

Só a eles serve. Vez em quando se dá uma vitória a um pobre para que o povo tenha a ilusão de que é possível confiar no sistema. Bobagem! Lei não é sinônimo de justiça.

Dou um exemplo de uma comunidade indígena dos Andes, por exemplo. Lá, se alguém viola o código da comunidade, é punido exemplarmente. O coletivo não pode ser maculado pela ação individual. A comunidade depende da harmonia. Se um homem mata outro ele não vai preso. Ele é obrigado a sustentar por toda a vida a sua família e a do outro que ele matou, vivendo essa vergonha para sempre. Porque um homem morto é um braço a menos na construção do coletivo. São regras simples, de comunidades simples.

No mundo capitalista a justiça é individual. Um homem morto é só um homem morto num universo de milhares de braços sobrantes. Uma peça, que é trocada, sem dor. Não há uma quebra no equilíbrio, porque é cada um por si. Por isso às famílias agredidas só resta chorar.

É o que ocorre agora, em Florianópolis, neste triste caso. A família da garota violada buscará justiça. Achará? O que devolve uma inocência perdida? O que recupera toda essa dor de nunca mais poder confiar em alguém? Como se retoma o equilíbrio numa sociedade medida pelo individualismo e pelo consumo? Quem se importa com essa dor? Haverá uma indignação momentânea e o caso cairá no esquecimento, como sempre é numa sociedade eternamente a espera do próximo espetáculo? Num estado dominado por um monopólio de comunicação, qual será a repercussão disso tudo?

Este é o estado da coisa. E deve ser pensado no seu todo. Os finos salões da burguesia também são capazes das coisas mais sórdidas. E não é por problema mental não. Só que aos poderosos tudo parece permitido. Até quando? Até que as gentes mudem este panorama, construindo uma outra sociedade que não esta, dominada pelo dinheiro de alguns. Porque hoje, aqui, neste modo de organizar a vida, a burguesia, por exemplo, pede histericamente a redução da idade penal para conter a violência cada dia maior. Mas, não é para todos. Isso vale apenas para quando o “menor” não é seu.


Elio Gaspari sobre o assunto na Folha


A “conjunção carnal” do delegado de SC

No dia 14 de maio, uma garota de 13 anos encontrou-se com um amigo num shopping de Florianópolis e foi ao seu apartamento, onde vive com a mãe e o padrasto. Ele tem 14 anos e é filho de Sérgio Sirotsky, diretor do Grupo RBS de comunicação em Santa Catarina. A empresa, pertencente à sua família, controla 46 emissoras de televisão e rádio e oito jornais diários no Sul do país.

O que aconteceu no apartamento do garoto não se sabe com precisão, pois o inquérito policial e o processo correm em segredo de Justiça. Durante a investigação, quem devia preservar o sigilo permitiu que ele vazasse.

A jovem contou em seu depoimento que foi estuprada por um ou dois rapazes, ambos menores. Além do dono do apartamento, denunciou o filho de um delegado. Medicada num hospital, deu queixa à polícia e submeteu-se a um exame de corpo de delito. Nos últimos dez dias, o caso explodiu na internet.

A família Sirotsky publicou um comunicado informando a ocorrência do “lamentável episódio”, lembrando que “confia integralmente nas autoridades policiais”.

Para que se possa confiar mais nessas autoridades, o secretário de Segurança de Santa Catarina deve exonerar o delegado Nivaldo Rodrigues, diretor da Polícia Civil de Florianópolis. Numa entrevista gravada, ele disse o seguinte:

“Eu não posso dizer que houve estupro. Houve conjunção carnal. Houve o ato. Agora, se foi consentido ou não, se foi na marra, ou não, eu não posso fazer esse comentário, porque eu não estava presente”.

A declaração do delegado é uma repetição da protofonia das operetas que começam investigando casos de estupro e terminam desgraçando quem os denuncia.

Noutra entrevista, com o inquérito concluído, o doutor informou que “o caso investigado é de estupro”, mas ao especular (indevidamente) sobre a motivação do ocorrido informou: “Amizade, se encontraram, resolveram fazer uma festa. Se foi na marra, não sei”.

Falta o delegado definir “marra”. É crime manter relações sexuais com menores. Se isso fosse pouco, segundo a denúncia, podem ter sido dois os rapazes que usufruíram a “conjunção carnal”. Se o delegado não podia dizer se o ato foi “consentido ou não”, devia ter ficado calado. Afirmar que não pode opinar porque “eu não estava presente” beira o deboche.

Existe uma razoável literatura sobre estupros de grupo. Em geral, ocorrem quando a vítima está alcoolizada ou drogada, o que torna despicienda a questão do consentimento.

Se o doutor Nivaldo sair virgem do episódio, os catarinenses perderão um pouco de sua segurança, triunfarão as teorias conspirativas sobre a impunidade do andar de cima e prevalecerá uma racionalização do crime: não há estupros, há mulheres que não sabem se comportar. (Exceção feita às mães dos defensores dessa doutrina, e que Santa Maria Goretti proteja suas filhas.)

Um comentário:

Angelo disse...

O GOVERNADOR Sérgio Cabral está relatando o que existe de fato, essa é nossa realidade, mas podemos mudar isso. Acredito em seu trabalho, sua aliança com o governo Federal e municipal podem melhor e muito os pontos negativos que ainda existem. Afinal , isso vem de muitos anos de governo.