quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Anonimato condena blogueiro

por Walter Rodrigues

Deu no G-1, portal do sistema Globo, que a Justiça do Ceará acaba de condenar um blogueiro ao pagamento de indenização, por causa de ofensas postadas por comentarista que usava nome e emeio falsos.

Interpelado pelo advogado da vítima, o blogueiro recusou-se a informar o emeio do ofensor e ainda demorou a apagar o comentário injurioso.

Que dizer sobre isso? Que a Justiça deve amparar a mais ampla liberdade de expressão que for possível, levando ainda em conta as circunstâncias, os precedentes, o animus e o mais que houver em favor do jornalista ou equivalente. In dubio, aí, pro societate, ou seja, a favor da liberdade.

Mas ― este é o ponto ― não se pode pretender que a Internet, por si só, sacralize qualquer procedimento. Muito menos que o anonimato sirva de instrumento ao achincalhe gratuito, à agressão covarde e embuçada.

O leitor é testemunha de que, neste blogue, tanto quanto possível, rejeitamos sistematicamente o anonimato e o pseudônimo. Requeremos do comentarista nome completo, emeio e telefone (para eventual checagem de sua identidade). Outros blogues permitem que uma só pessoa ponha cinco ou dez comentários em sequência, assinando simplesmente João, Pedro, Dedé, Marli, Conceição etc. O resultado, entre outros males, é que assim se podem criar “correntes de opinião” simplesmente fictícias, dando a entender que o juízo de poucos é compartilhado por muitos mais.

Tampouco acolhemos manitestações grosseiras ou de baixo nível, salvo, em caráter excepcional, na hipótese de que o autor tenha destaque social suficiente para arcar com as consequências de seu descontrole e haja algum interesse público em veicular seu comentário.

A repressão ao anonimato faz com que refuguemos cerca de 20% de todos os comentários que nos enviam. Sem problema ― não fazem falta nenhuma. Debate livre, sim. Mas entre pessoas honestas e responsáveis.

A própria Constituição Federal, no mesmo passo em que assegura proteção ao sigilo da fonte (indispensável à atividade profissional do jornalista), veda o anonimato.
É assim que tem que ser.

GRIFO MEU:

Apoio total e irrestrito ao caso. Vamos acabar com a covardia do anonimato.

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